Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

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União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

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Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

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Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

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Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

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O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

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O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

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